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Após 'bolo' em esportistas, deputados comparecem e aprovam bolsa-atleta e bolsa-técnico em MS

Diferente de terça-feira (16), quando os deputados estaduais adiaram as pautas do dia por falta de quórum na Assembleia Legislativa, apesar da presença maciça dos esportistas, os parlamentares compareceram nesta quarta-feira (17) e aprovaram por unanimidade o projeto do Governo do Estado, que vai oferecer bolsas para atletas e técnicos em Mato Grosso do Sul.

Divulgação
Ao todo, 21 deputados participaram da votação, em segundo turno, que amplia o bolsa-atleta e cria a bolsa-técnico, a bolsa-pódio complementar e retira restrições da lei atual, como a que impede o atleta servidor público estadual de ser contemplado. Diferente de ontem, o plenário não estava cheio.

"Hoje saímos da Assembleia Legislativa com uma conquista fundamental para o desenvolvimento do esporte em nosso Estado. Agradecemos o apoio de cada deputado e de toda a comunidade esportiva", frisa o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda.

Com a aprovação, o projeto de lei, em sua redação final, será encaminhado para sanção do governador Reinaldo Azambuja e, após sancionado e publicado em Diário Oficial, deverá ser feita a regulamentação e a Fundesporte terá que criar um comitê gestor para analisar julgar e deliberar a respeito da concessão, suspensão e cancelamento dos benefícios.

Dos recursos orçamentários vinculados ao pagamento dos incentivos, decorrentes do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos), até 20% serão destinados às modalidades não olímpicas e não paralímpicas. Para as categorias Bolsa-Atleta Estudantil, Bolsa-Atleta Nacional, Bolsa-Técnico I e Bolsa-Técnico II, o percentual fixado é de 30% dos valores direcionados às modalidades coletivas.

Os medalhistas dos Jogos Escolares da Juventude obedecerão a seguinte proporção: bolsas para todos da primeira divisão, seis bolsas para a segunda divisão e quatro bolsas para a terceira divisão.

Bolsas

Na redação atual da lei, o atleta de ponta que recebe bolsa do Governo Federal ou bolsa municipal não pode ser contemplado com a bolsa estadual. A bolsa-atleta será dividida em três categorias: estudantil, nacional e pódio complementar.

A estudantil, com valor previsto de R$ 350,  é direcionada a alunos-atletas, com idade entre 12 e 17 anos, que se destacam em competições estudantis nacionais e internacionais.

Já a bolsa-atleta nacional, estimada em R$ 800  é destinada aos talentos esportivos que brilham em campeonatos nacionais e internacionais. A intenção é oferecer um auxílio financeiro mensal para que o atleta, com idade mínima de 14 anos, não abandone o esporte e possa continuar se dedicando a representar Mato Grosso do Sul.

A bolsa-atleta pódio complementar tem como público-alvo os atletas de ponta que recebem bolsa-atleta federal. A ideia é dar mais um suporte financeiro mensal, a princípio de R$ 800, para os que atuam em alto rendimento.

Outra modalidade é o o bolsa-técnico, prevista no valor de R$ 500, destinada aos profissionais da Educação Física formadores e treinadores dos atletas. Na nível I são contemplados o técnicos em nível escolar, responsáveis pelos alunos-atletas habilitados a receber a bolsa-atleta estudantil.

No nível II, os beneficiados são os técnicos dos atletas de ponta, aptos a receber as bolsas pelo desempenho em competições nacionais e internacionais.

Em todos os casos, independente do preenchimento dos requisitos específicos de cada bolsa – atleta ou técnico – o candidato ou contemplado deve estar em plena atividade esportiva , residir e competir por Mato Grosso do Sul. O auxílio financeiro tem validade de um ano. Depois desse período, o beneficiado concorre novamente, para tentar manter a bolsa.

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