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Procuradoria manda arquivar 'caso Eduardo Arroz' pela terceira vez e dá 'puxão de orelha' no Comercial

A Procuradoria-Geral do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) analisou o pedido de reconsideração feito pelo Comercial e pelo Corumbaense, mas pela terceira vez encaminhou para o arquivamento a ação que pede punição ao Operário pela escalação do volante Eduardo Arroz, que deveria cumprir suspensão de dois jogos.

Divulgação
O caso foi arquivado logo na primeira solicitação, contudo o procurador Thiago Yatros, ex-sócio do advogado operariano Rafael Meirelles, foi colocado em xeque e afastado do caso, que passou para as mãos de outro procurador, que novamente promoveu o arquivamento.

Depois, foi feito pedido de reconsideração à presidência do Tribunal, passando então o caso para a Procuradoria Geral. Contudo, a decisão se repetiu e o arquivamento foi promovido pela terceira vez. Além disso, o procurador deu um "puxão de orelha" no Comercial.

"Esclareço que a PRESCRIÇÃO é prevista e existe no ordenamento jurídico, justamente para não se perpetuar suposto direito da parte, impondo ao interessado a sua atuação e manejo em tempo oportuno, para que não se eternizem as demandas e interesses", explica na decisão o procurador.

O jurista ainda argumenta que o Comercial teve oportunidade de impugnar a partida contra o Operário em 19 de fevereiro de 2017, pela 4ª Rodada do Campeonato Estadual. Wander Vasconcelos Galvão ainda citou que, mesmo derrotado, o time permaneceu inerte e não fez a denúncia.

"Assim, entendo e esclareço que a PRECLUSÃO TEMPORAL por sua inércia, fulmina a pretensão do Esporte Clube Comercial, que apresentou pedido de reconsideração. Neste aspecto reforçando a PRESCRIÇÃO do art. 165-A, §§ 2º e 6º, se verifica ter fulminado em 06/04/2017, enquanto que a suposta notícia de infração foi protocolada em 11/04/2017", conclui.

Já quanto ao Corumbaense, o procurador frisa que o clube "adentrou incidentalmente pedindo reexame/reconsideração do pedido de promoção de arquivamento originário" e por isso está incluso na mesma decisão tomada quanto ao pedido comercialino. No caso do Urso, como não houve pedido de reconsideração, foi verificado a falta de interesse em seguir no caso.

"Às providências, especialmente para determinar o cumprimento de penalidade imposta ao jogador do Operário Futebol Clube, Eduardo Rosa dos Santos, vulgo Eduardo Arroz", fecha a decisão, determinando que Arroz cumpra os dois jogos nos próximos jogos que dispute.

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