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Mais uma e pede música! Com Sub-17 já paralisado, agora STJD manda FFMS suspender finais da Série B

Parece brincadeira de mau gosto. E é mesmo! O "segundo semestre das trevas" continua pelos lados da rua 26 de Agosto, 1.447. Depois do Sub-17 ser paralisado por problemas de registro de atletas, agora foi a vez da Série B ser suspensa, por determinação do STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro (RJ).

Divulgação
Ontem, o imbróglio relativo a inscrição de jogadores acima do limite (33 de 30) pelo Comercial na competição prosseguiu, já que o julgamento foi adiado para que os processos - no início desmembrados - citando FFMS e Comercial fossem juntados. O júri acontecerá na próxima sexta (8).

Agora, neste sábado, a Federação anunciou a suspensão das finais da Série B, que teria o primeiro jogo realizado hoje, em Três Lagoas, entre Misto e Operário de Dourados.

"O Vice-presidente e Coordenador Técnico de Competições da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Tavares, tendo em vista a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em suspender o Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol Profissional – Série B – Edição 2017 COMUNICA que os jogos (Finais) marcados para os dias 02.12  - Misto E.C x Operário A.C na cidade de Três Lagoas e 10.12 – Operário A.C x Misto E.C na cidade de Dourados ficam suspensos até a decisão daquela corte", anunciou.

O recurso contra o Misto, que usou 14 jogadores sem registro no BID na estreia da competição, foi aberto pela própria FFMS. O time só seguiu na competição após o TJD-MS ter garantido sua participação. Porém a federação insistiu na questão, alegando irregularidade. Ao receber a demanda, o STJD decidiu suspender os jogos até que seja resolvida a questão.

Veja abaixo o despacho completo do STJD:

Processo nº 441/2017
Recurso voluntário
Origem: TJD do Futebol do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrente: Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul
Recorrido: TJD MS

A Federação de Futebol do Mato Grosso do Sul interpôs o presente recurso voluntário em face de decisão que manteve decisão liminar em sede de mandado de garantia para garantir as inscrições de atletas profissionais de futebol do Misto Esporte Clube para participarem do Campeonato Estadual Sul Mato Grossense de Futebol Profissional, série B, edição 2017.

Consta dos autos que o Impetrante efetuou o pagamento das taxas de registros dos contratos de seus atletas profissionais de futebol no dia 10.11.2017, após o expediente bancário, para que os mesmos fossem inscritos pela Confederação Brasileira de Futebol, com o devido lançamento de seus nomes no BID, para participarem da primeira partida da referida competição no dia seguinte, 11.11.2017.

A Presidente do TJD do Futebol do Mato Grosso do Sul, ao apreciar o pedido do Impetrante, entendeu por bem conceder a medida liminar perseguida para autorizar a participação de seus atletas na referida competição mesmo não estando devidamente registrados.

Irresignado, o Recorrente impetrou medida inominada pleiteando a reforma da r. decisão. Todavia, o auditor relator entendeu por bem manter incólume a r. decisão recorrida, fato que ensejou o manejo do presente recurso voluntário para este Colendo STJD.

De início em sem adentrar no mérito da demanda, entendo serem fortes os argumentos do Recorrente e, por isso, recebo o presente recurso voluntário em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo, e, por consequência determino a suspensão da realização da partida marcada para a próxima fase da competição, na qual deveria participar a entidade de prática desportiva Misto Esporte Clube, até o julgamento final do presente recurso voluntário. 

Publique-se. Intime-se. 
De Goiânia p/ Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2017, as 09:32 horas. 

João Bosco Luz de Morais 
Auditor Relator


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